Termos de Uso do Accent Practice
Versão 1.0
Última atualização 21 de setembro de 2026
Estes Termos regulam o acesso e o uso do Accent Practice, aplicativo educacional do Método Accent. Ao ativar uma conta ou usar o serviço, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. As condições apresentadas na oferta e no checkout complementam estes Termos e prevalecem quanto ao preço, à forma de pagamento, à duração e ao conteúdo específico adquirido, sem reduzir direitos assegurados por lei.
1 Quem fornece o serviço
O Accent Practice é fornecido por Prodigy Negócios Digitais Ltda., nome fantasia Prodigy, inscrita no CNPJ sob o nº 49.070.356/0001-90, com endereço fiscal na Rodovia José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Saco Grande, Florianópolis SC, CEP 88032-005.
O canal de atendimento relacionado ao aplicativo, à conta e a estes Termos é app@jornadaaccent.com.br.
2 Quem pode usar
O Accent Practice é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao usar o serviço, você declara possuir capacidade legal para contratar e cumprir estes Termos.
Contas identificadas como pertencentes a menores poderão ser bloqueadas enquanto a situação é verificada e encerradas quando não houver base legal e estrutura adequada para a continuidade do tratamento. A Prodigy poderá solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a idade do usuário, observados os princípios de necessidade e segurança.
3 O que o Accent Practice oferece
O Accent Practice reúne recursos de aprendizagem de inglês, que podem incluir:
- jornada de práticas e atividades;
- aulas em vídeo, quizzes e materiais;
- progresso acadêmico, XP, Flow, ofensiva, metas e Recall;
- Comunidade, fórum, chats, avisos e notificações;
- Accent Club, com agenda, acesso a encontros ao vivo e replays, quando incluído no plano;
- ranking e recursos de perfil;
- produtos adicionais expressamente incluídos na oferta adquirida.
A estrutura, a sequência pedagógica, a interface e os recursos podem evoluir. A Prodigy poderá corrigir, atualizar, substituir ou reorganizar conteúdos para preservar a qualidade, a segurança e o funcionamento do serviço. Alterações que reduzam de forma relevante o objeto contratado serão comunicadas e tratadas de acordo com a oferta e a legislação aplicável.
O Accent Practice é uma aplicação web progressiva e depende de conexão com a internet para suas funções principais. A instalação na tela inicial não transforma o serviço em aplicativo offline.
4 Planos produtos e permissões de acesso
O acesso é definido pela oferta adquirida e pelas permissões vinculadas à conta. O serviço pode utilizar, entre outras denominações comerciais, os planos Silver e Black, além de produtos adicionais e acessos legados.
O plano Silver possui conteúdo limitado nos termos da oferta. O plano Black pode incluir acesso ampliado ao aplicativo e ao Accent Club. Produtos adicionais, como materiais, treinamentos ou ferramentas complementares, somente integram o acesso quando constarem expressamente da compra ou de uma concessão válida.
Assinantes legados mantêm as condições comerciais documentadas em sua oferta enquanto a respectiva assinatura permanecer ativa, ressalvadas alterações exigidas por lei, solicitações do próprio titular ou condições expressamente aceitas depois da contratação.
Se uma oferta utilizar a expressão “acesso vitalício”, o alcance dessa expressão será o informado na página de venda e no checkout. Estes Termos não reduzem a promessa comercial nem autorizam a substituição unilateral por uma assinatura.
5 Criação e segurança da conta
As contas são pessoais e intransferíveis. O cadastro público pode permanecer desabilitado, e o acesso pode ser criado por convite após a compra, migração autorizada ou concessão administrativa.
Você deve:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- manter sua senha e seus dispositivos protegidos;
- não compartilhar acesso com terceiros;
- avisar imediatamente sobre suspeita de uso não autorizado;
- usar somente a conta vinculada à sua identidade e à sua compra.
A Prodigy poderá solicitar confirmação de identidade antes de alterar dados sensíveis da conta, prestar informações protegidas ou atender pedidos relacionados a dados pessoais.
6 Preços pagamentos renovação e cancelamento
Preço, periodicidade, parcelamento, renovação e meios de pagamento são apresentados antes da contratação, na página de venda ou no checkout da plataforma utilizada.
Quando a oferta for recorrente, a cobrança poderá ser renovada automaticamente na periodicidade informada até o cancelamento. O cancelamento interrompe cobranças futuras e, salvo condição mais favorável da oferta ou determinação legal, o acesso permanece até o fim do período já pago. Falta de pagamento, estorno, chargeback, cancelamento ou reversão da compra podem suspender ou encerrar as permissões correspondentes.
O processamento financeiro pode ser realizado por plataformas de venda e pagamento indicadas no checkout, inclusive Kiwify ou Kavoo. Eventuais termos próprios dessas plataformas se aplicam ao processamento sob responsabilidade delas, sem afastar as obrigações legais da Prodigy como fornecedora do serviço educacional.
7 Direito de arrependimento e reembolsos
Nas contratações realizadas fora de estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura ou contratação do serviço, com devolução dos valores pagos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Garantias comerciais adicionais, quando oferecidas, obedecem aos prazos e às condições divulgados na oferta. Nenhuma cláusula destes Termos exclui direito de reembolso, reparação ou garantia assegurado por lei.
Pedidos devem ser enviados ao canal informado na página de compra ou para app@jornadaaccent.com.br, com dados suficientes para localizar a transação e verificar a identidade do solicitante.
8 Regras da Comunidade
A Comunidade existe para aprendizagem, dúvidas, troca de experiências e comunicação sobre o Método Accent. Ao publicar, o usuário deve respeitar os demais participantes e a finalidade educacional do ambiente.
É proibido:
- assediar, ameaçar, perseguir, discriminar ou humilhar outras pessoas;
- publicar conteúdo ilegal, fraudulento, sexualmente explícito ou que viole direitos de terceiros;
- divulgar dados pessoais próprios ou de terceiros sem necessidade e autorização;
- enviar spam, publicidade não autorizada, correntes ou conteúdo malicioso;
- tentar obter acesso a contas, áreas, dados ou permissões que não lhe pertencem;
- copiar ou distribuir conteúdo do curso ou de outros usuários fora das permissões destes Termos;
- se passar por professor, funcionário, moderador ou outro usuário.
A Prodigy poderá moderar, ocultar ou remover conteúdo, limitar funcionalidades e suspender contas quando houver violação destes Termos, risco à segurança, obrigação legal ou necessidade de proteger a Comunidade. Sempre que razoável e seguro, o usuário será informado do motivo e poderá solicitar revisão pelo canal de atendimento.
9 Aulas ao vivo replays e gravações
Encontros do Accent Club podem ocorrer por serviço externo de videoconferência, como o Zoom. Horários, professores, links e disponibilidade de replays podem variar conforme a agenda divulgada e a oferta contratada.
Uma aula que será gravada deve ser identificada por aviso. Se o usuário optar por abrir câmera, microfone ou participar do chat durante uma sessão gravada, sua imagem, voz, nome de exibição e mensagem poderão aparecer no replay disponibilizado aos alunos autorizados. O usuário pode manter câmera e microfone desligados. Uso promocional de imagem ou voz fora da finalidade educacional exige fundamento ou autorização próprios.
É proibido gravar, copiar, retransmitir ou disponibilizar aulas e replays sem autorização expressa da Prodigy e das demais pessoas envolvidas.
10 Conteúdo enviado pelo usuário
Respostas, frases, comentários, publicações, mensagens e outros materiais enviados pelo usuário continuam pertencendo ao respectivo autor.
O usuário concede à Prodigy uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao período e às finalidades necessárias para armazenar, processar, exibir, moderar e disponibilizar esse conteúdo dentro do serviço. Essa licença não autoriza o uso publicitário da imagem, voz ou produção do usuário sem fundamento jurídico adequado.
O usuário declara possuir os direitos necessários sobre o que publica e deve evitar inserir dados pessoais sensíveis, informações confidenciais ou conteúdo de terceiros sem autorização.
11 Propriedade intelectual
O software, a metodologia, os textos, as aulas, os vídeos, os áudios, as marcas, os elementos visuais, as práticas, os materiais e a organização do Accent Practice pertencem à Prodigy ou a seus licenciantes.
A contratação concede licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso educacional conforme a oferta. Ela não transfere propriedade intelectual nem autoriza reprodução, raspagem, engenharia reversa, venda, sublicenciamento, compartilhamento público ou criação de produto concorrente a partir do conteúdo protegido, ressalvados os usos permitidos por lei.
12 Serviços e conteúdos de terceiros
O Accent Practice pode integrar ou direcionar o usuário a serviços de terceiros, como hospedagem de vídeo, videoconferência, WhatsApp, YouTube, páginas de pagamento e atividades incorporadas. O uso dessas plataformas pode estar sujeito a termos e políticas próprios.
A Prodigy seleciona fornecedores necessários à operação, mas não controla indisponibilidades ou mudanças externas. Quando um terceiro atuar em nome próprio, ele será responsável pelo tratamento que realizar conforme sua política e a legislação aplicável.
13 Disponibilidade manutenção e suporte
A Prodigy busca manter o serviço seguro e disponível, mas interrupções podem ocorrer por manutenção, falhas de rede, incidentes, fornecedores ou eventos fora de controle razoável. A empresa poderá realizar manutenção e adotar medidas urgentes para proteger contas, dados e infraestrutura.
Problemas devem ser comunicados a app@jornadaaccent.com.br com uma descrição suficiente para investigação. O usuário não deve enviar senhas, códigos de autenticação ou informações desnecessárias.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma aplicável.
14 Resultados educacionais
O Accent Practice fornece método, conteúdo e ferramentas de estudo. O resultado de cada aluno depende de fatores como frequência, prática, participação, conhecimento anterior e condições individuais. A Prodigy não promete fluência em prazo determinado, salvo garantia objetiva expressamente indicada em oferta específica.
15 Suspensão e encerramento
A Prodigy poderá suspender ou encerrar uma conta em caso de:
- violação material destes Termos;
- fraude, compartilhamento de conta ou tentativa de burlar permissões;
- inadimplência, cancelamento, estorno ou reversão que encerre o direito de acesso;
- risco à segurança, à Comunidade ou a terceiros;
- obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
Quando a situação permitir, a Prodigy comunicará o motivo e oferecerá um meio de contestação. O encerramento não elimina obrigações pendentes nem impede a conservação de registros necessária ao cumprimento da lei, ao exercício de direitos ou à prevenção de fraude, conforme a Política de Privacidade.
16 Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade do Accent Practice, que integra estes Termos. O aceite destes Termos não substitui consentimentos específicos quando a lei exigir uma manifestação separada.
17 Alterações destes Termos
A versão vigente permanecerá acessível sem necessidade de login. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado antes de produzirem efeitos, especialmente quando afetarem direitos, pagamentos, uso de dados ou o objeto principal do serviço.
O histórico de versões e a data do aceite poderão ser registrados para demonstrar qual texto se aplicava à relação. Mudanças não terão efeito retroativo para reduzir direitos já adquiridos.
18 Lei aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. As partes buscarão resolver dúvidas e reclamações pelo canal de atendimento. Permanecem preservados o acesso aos órgãos de defesa do consumidor e o foro competente definido pela legislação, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.
19 Contato
Prodigy Negócios Digitais Ltda.
CNPJ 49.070.356/0001-90
Endereço fiscal Rodovia José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Saco Grande, Florianópolis SC, CEP 88032-005
E-mail app@jornadaaccent.com.br
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Política de Privacidade do Accent Practice
Versão 1.0
Última atualização 21 de setembro de 2026
Esta Política explica como a Prodigy trata dados pessoais relacionados ao Accent Practice, às páginas oficiais do produto, ao suporte, à Comunidade e ao Accent Club. Ela informa quais dados são utilizados, por quê, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são conservados e como o titular pode exercer seus direitos.
1 Controlador e canal de privacidade
O controlador é Prodigy Negócios Digitais Ltda., nome fantasia Prodigy, inscrita no CNPJ sob o nº 49.070.356/0001-90, com endereço fiscal na Rodovia José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Saco Grande, Florianópolis SC, CEP 88032-005.
Solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para app@jornadaaccent.com.br. Esse canal recebe pedidos de titulares e comunicações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
2 Alcance desta Política
Esta Política se aplica:
- ao aplicativo web Accent Practice em app.jornadaaccent.com.br;
- às páginas oficiais de apresentação e venda do produto;
- aos convites, recuperação de conta, suporte e comunicações operacionais;
- à Comunidade e ao Accent Club dentro do aplicativo;
- às integrações acionadas pelo usuário a partir do serviço.
Serviços externos abertos pelo usuário podem realizar tratamento próprio de dados e possuir políticas próprias.
3 Dados que tratamos
3.1 Conta e perfil
Podemos tratar e-mail, identificador interno, nome de exibição, avatar, fuso horário, datas de autenticação, estado da conta e dados necessários para convites, login e recuperação de senha.
3.2 Onboarding e personalização
Podemos tratar data de nascimento, nível de inglês, objetivos, motivações, preferências e rota escolhida para organizar a experiência de aprendizagem. O serviço é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
3.3 Aprendizagem e progresso
Tratamos respostas, frases e textos produzidos pelo aluno, rascunhos, tentativas, revisões, declarações de conclusão, pontuações, mastery, XP, Flow, ofensiva, metas, Recall, histórico de práticas e demais registros necessários para mostrar o progresso e manter a continuidade entre dispositivos.
Reflexões privadas e dados de planejamento de estudos podem ser armazenados para as funções escolhidas pelo usuário. O acesso administrativo deve se limitar ao necessário para suporte, segurança e operação.
3.4 Áudio criado no dispositivo
Algumas práticas podem permitir gravação de voz para reprodução e comparação pelo próprio aluno. Na versão atual auditada, esses arquivos permanecem no navegador ou no dispositivo e não são enviados aos servidores da Prodigy para transcrição ou análise por inteligência artificial.
A gravação local permanece até ser apagada pelo usuário, pelo navegador ou pela limpeza dos dados do dispositivo. A remoção do aplicativo da tela inicial pode não apagar o armazenamento do navegador.
3.5 Comunidade e Accent Club
Tratamos nome de exibição, avatar, publicações, respostas, mensagens em chats, denúncias, ações de moderação, estado de leitura e informações necessárias para identificar autores e manter a integridade da Comunidade.
Conteúdos publicados em espaços coletivos ficam visíveis a outros usuários autorizados. O usuário não deve publicar dados sensíveis, documentos, informações financeiras, endereços ou dados de terceiros.
Em aulas ao vivo que forem gravadas para replay, o serviço de videoconferência poderá tratar nome de exibição, imagem, voz e mensagens do chat quando o participante optar por usar esses recursos. A sessão deve apresentar aviso de gravação. O participante pode manter câmera e microfone desligados.
3.6 Compra assinatura e acesso
Tratamos identificadores de compra, produto e plano, situação da assinatura, datas de cobrança e renovação, concessões de acesso, eventos de cancelamento, estorno ou reversão e informações necessárias para suporte e prevenção de fraude.
O sistema pode receber de Kiwify, Kavoo ou outro checkout identificado na compra dados de transação e contato necessários para ativar o acesso. Dados como e-mail ou documento podem ser reduzidos a códigos criptográficos quando a identificação direta não é necessária. Informações temporárias usadas para convite são eliminadas após o processamento ou a quarentena técnica aplicável.
A Prodigy não recebe o número completo do cartão quando o pagamento é processado integralmente pelo provedor de checkout.
3.7 Notificações
Quando o usuário ativa notificações, podemos tratar preferência, identificador do dispositivo, endpoint, chaves públicas e estado de entrega necessários ao funcionamento do serviço. A permissão pode ser revogada nas configurações do navegador ou dispositivo.
3.8 Dados técnicos e de segurança
Infraestrutura e fornecedores podem tratar endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, data e hora, rota acessada, identificadores de sessão, registros de acesso, falhas, duração de requisições e sinais de segurança.
A telemetria própria do aplicativo foi projetada para usar categorias e códigos limitados e não registrar respostas do aluno, e-mail, tokens, cookies ou cabeçalhos de autenticação. Provedores de infraestrutura podem manter registros próprios conforme seus contratos e políticas.
4 Como os dados são obtidos
Os dados podem ser obtidos:
- diretamente do usuário, no onboarding, perfil, práticas, Comunidade e suporte;
- automaticamente, durante o uso do aplicativo e a proteção da sessão;
- de plataformas de compra, quando uma transação cria, renova, altera ou encerra o direito de acesso;
- de professores, moderadores e equipe de suporte, quando registram uma ação necessária à prestação do serviço;
- de integrações que o usuário decide abrir ou ativar.
5 Finalidades e bases legais
| Finalidade | Exemplos de dados | Base legal normalmente aplicável |
|---|
| Criar e proteger a conta | e-mail, identificador, sessão, eventos de autenticação | execução de contrato e procedimentos preliminares; legítimo interesse para segurança |
| Entregar aulas práticas e progresso | respostas, tentativas, conclusões, XP, avaliações e histórico | execução de contrato |
| Personalizar a jornada | nível, objetivos, preferências e data de nascimento | execução de contrato e legítimo interesse, observada a necessidade |
| Operar Comunidade e Club | perfil público, publicações, chat, denúncias e participação | execução de contrato; legítimo interesse para moderação e segurança |
| Administrar compra e acesso | produto, plano, status, datas e identificadores de transação | execução de contrato; obrigação legal; exercício regular de direitos |
| Prestar suporte | identidade, dados da conta, resumo acadêmico e histórico do atendimento | execução de contrato; legítimo interesse; exercício regular de direitos |
| Enviar notificações opcionais | preferência e dados técnicos de entrega | consentimento ou outra base adequada à finalidade e à configuração escolhida |
| Prevenir fraude e proteger o serviço | logs, eventos, auditoria, sinais de abuso e acesso | legítimo interesse; exercício regular de direitos; proteção do titular |
| Cumprir obrigações e ordens | registros comerciais, fiscais e informações exigidas | cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
O consentimento não é usado como base genérica para todo o serviço. Quando for necessário, a solicitação será específica, destacada e revogável. A revogação não invalida tratamentos anteriores realizados de forma legítima e pode impedir a continuidade de uma função opcional que dependa daquele consentimento.
6 Dados sensíveis
O Accent Practice não solicita dados pessoais sensíveis como requisito normal de cadastro. Textos livres, publicações e pedidos de suporte podem revelar informações sensíveis por iniciativa do usuário. Evite inserir esse tipo de informação.
Quando dados sensíveis forem recebidos incidentalmente, a Prodigy limitará o tratamento ao necessário para atender a solicitação, cumprir obrigação, proteger direitos ou adotar outra base permitida pela LGPD.
7 Cookies e armazenamento no navegador
O aplicativo utiliza tecnologias necessárias ao login, à segurança, à continuidade do progresso e às preferências do usuário.
7.1 Cookies essenciais
São utilizados cookies de sessão do sistema de autenticação e um marcador temporário de fluxo de acesso. Eles são necessários para login, recuperação de conta, proteção da sessão e prevenção de uso indevido. A auditoria da versão atual do aplicativo não encontrou cookies próprios de publicidade.
7.2 Armazenamento local
O aplicativo utiliza localStorage, sessionStorage e IndexedDB para manter progresso associado à conta, rascunhos, fila de sincronização, gravações locais, preferências, estado de apresentação, segurança de migrações e coordenação entre abas.
Sair da conta não apaga automaticamente todo o conteúdo local, pois parte dele é mantida para evitar perda de progresso e permitir recuperação. Em dispositivo compartilhado, o usuário deve sair da conta e limpar os dados do site no navegador quando desejar remover a cópia local.
7.3 Páginas de venda
Páginas de apresentação e venda hospedadas fora do aplicativo podem utilizar cookies de medição, atribuição ou publicidade. Tecnologias não essenciais devem ser identificadas no gerenciador de cookies da respectiva página e, quando exigido, ativadas somente após a escolha do visitante. A lista efetiva deve refletir as configurações realmente instaladas na página.
8 Compartilhamento de dados
A Prodigy compartilha dados apenas quando necessário à operação, à compra, à segurança, ao atendimento ou ao cumprimento de obrigação. As categorias de destinatários podem incluir:
- Supabase, para autenticação, banco de dados, armazenamento privado e infraestrutura associada;
- Vercel, para hospedagem, execução da aplicação e registros técnicos;
- Resend e provedores de e-mail, para convites, recuperação e comunicações operacionais;
- Kiwify, Kavoo e o provedor indicado no checkout, para compra, assinatura, renovação, cancelamento e conciliação de acesso;
- Atomicat e fornecedores das páginas comerciais, para hospedagem e operação das páginas de apresentação e venda;
- Panda Video e YouTube Google, para reprodução de vídeos e conteúdos incorporados;
- Zoom, quando o usuário participa de encontros ao vivo;
- serviços de Web Push de Google, Mozilla, Apple ou Microsoft, conforme o navegador e o dispositivo usados;
- WhatsApp Meta, quando o usuário decide abrir o canal externo de suporte;
- Prodigy Speaking Lab ou outra atividade incorporada identificada, quando o usuário acessa o recurso;
- profissionais e prestadores autorizados, sujeitos a confidencialidade e acesso limitado;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
A Prodigy não vende dados pessoais como produto. Uma reorganização societária poderá envolver transferência controlada de informações, com preservação dos direitos do titular e comunicação quando exigida.
9 Transferências internacionais
Alguns fornecedores possuem infraestrutura, empresas do grupo ou subprocessadores fora do Brasil. Isso pode resultar em transferência internacional de dados.
A Prodigy deve utilizar mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como decisões de adequação, cláusulas contratuais padrão, cláusulas específicas ou outra garantia válida. A empresa também deve limitar os dados transferidos ao necessário e avaliar as medidas de segurança e os subprocessadores do fornecedor.
10 Conservação e eliminação
Os dados são conservados pelo tempo necessário à finalidade informada, à relação contratual e às obrigações legais. Os critérios aplicados são:
| Categoria | Critério de conservação |
|---|
| Conta perfil e onboarding | enquanto a conta estiver ativa e depois pelo período necessário para encerramento, suporte, defesa de direitos e obrigações legais |
| Progresso tentativas e conteúdo acadêmico | durante a prestação do serviço e enquanto necessário para continuidade, histórico solicitado pelo aluno e exercício de direitos |
| Registros de acesso à aplicação | pelo prazo legal aplicável, inclusive o mínimo de 6 meses quando o Marco Civil da Internet exigir |
| Dados comerciais fiscais e de assinatura | pelos prazos legais, contábeis, de chargeback e de defesa do consumidor |
| Comunidade e moderação | enquanto o conteúdo permanecer publicado; após exclusão, pelo período restrito necessário para segurança, denúncias e exercício de direitos, com anonimização quando cabível |
| Convites e dados temporários de provisionamento | somente durante o processamento e a quarentena técnica, atualmente limitada a até 7 dias para o envelope temporário de e-mail |
| Snapshots de conflito | por cerca de 30 minutos, conforme a função técnica atual |
| Notificações | enquanto ativas e pelo período técnico necessário para revogação, prevenção de falhas e eliminação de endpoints inativos |
| Logs de segurança e operação | pelo prazo necessário para investigar falhas e abusos e conforme os limites legais e contratuais dos provedores |
| Backups | até a rotação segura das cópias, observadas as limitações técnicas e a restrição de uso após um pedido de eliminação |
| Dados armazenados no dispositivo | até o usuário ou o navegador os eliminar, ou até uma rotina técnica de limpeza aplicável |
Um pedido de eliminação não alcança dados que devam ser mantidos para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção de fraude ou outra hipótese permitida. Nesses casos, o acesso e o uso ficam restritos à finalidade que justificou a conservação.
11 Segurança
A Prodigy adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do serviço, incluindo autenticação, controles de acesso, separação de permissões, armazenamento privado, conexões protegidas, validação de requisições, registros de auditoria e revisão de dependências.
Nenhum sistema é imune a incidentes. Quando um incidente puder causar risco ou dano relevante, a Prodigy avaliará o caso e realizará as comunicações exigidas à ANPD e aos titulares afetados dentro do prazo legal aplicável.
12 Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
- portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre compartilhamentos;
- informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
- revisão de decisão automatizada, quando aplicável.
O pedido deve ser enviado para app@jornadaaccent.com.br. Para proteger a conta, a Prodigy poderá solicitar confirmação razoável de identidade e esclarecimentos sobre o pedido. O atendimento é gratuito, salvo hipótese legal diversa.
As pontuações, recomendações pedagógicas e regras de acesso do aplicativo são recursos determinísticos do serviço. A versão atual não utiliza decisão automatizada destinada a produzir efeito jurídico ou impacto equivalente sobre o titular.
13 Pessoas menores de 18 anos
O Accent Practice é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. A Prodigy não pretende coletar conscientemente dados de crianças ou adolescentes nesta versão do serviço.
Se uma conta de menor for identificada, a Prodigy poderá suspender o acesso, contatar o responsável quando houver meio legítimo e eliminar ou restringir os dados conforme a lei. O responsável pode comunicar a situação pelo e-mail app@jornadaaccent.com.br.
Uma futura abertura do serviço a menores dependerá de revisão específica do produto, de medidas de verificação de idade, de mecanismos de responsável legal, de informações adequadas à faixa etária e das demais salvaguardas exigidas pela LGPD e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
14 Links e serviços externos
Ao clicar em links de WhatsApp, Zoom, YouTube, checkout ou outro serviço externo, o usuário passa a interagir com a plataforma escolhida. Ela pode receber dados técnicos normais da conexão e informações que o próprio usuário fornecer.
Quando um link de suporte incluir texto previamente preenchido, o aplicativo deve informar o usuário antes da abertura. A Prodigy deve evitar inserir e-mail ou outro identificador pessoal no endereço do link quando isso não for necessário.
15 Alterações desta Política
A versão vigente permanecerá disponível sem necessidade de login. Mudanças relevantes de finalidade, compartilhamento, direitos ou bases legais serão comunicadas de forma adequada. Quando o tratamento depender de consentimento, uma finalidade incompatível exigirá nova manifestação válida.
A data e a versão exibidas no início indicam o texto aplicável. A Prodigy poderá manter histórico das versões e do aceite para prestação de contas.
16 Contato
Prodigy Negócios Digitais Ltda.
CNPJ 49.070.356/0001-90
Endereço fiscal Rodovia José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Saco Grande, Florianópolis SC, CEP 88032-005
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